Parecer de Ulpiano Bezerra de Meneses sobre o processo de tombamento da Vila Itororó para o CONDEPHAAT

Os debates ao redor do tombamento, ou não, da Vila Itororó, nos anos 80, constituem um momento fundamental no acirramento da controvérsia a respeito do futuro do conjunto arquitetônico. As páginas aqui reproduzidas são o parecer redigido por Ulpiano Bezerra de Meneses para o CONDEPHAAT, então presidido por Modesto Souza Barros Carvalhosa, em um processo de mais de 200 páginas.

As questões que o projeto Vila Itororó Canteiro Aberto se propõem a discutir são, em grande parte, levantadas por Ulpiano já nos anos 80. Vivian Legname Barbour pesquisa pela FAU-USP o processo de tombamento da Vila Itororó e coloca em perspectiva, nos parágrafos a seguir, o parecer de Ulpiano.


O parecer de Ulpiano Bezerra de Meneses, de março de 1985, é um ponto de inflexão no processo de tombamento da Vila Itororó no Condephaat. Havia três anos que o processo havia sido iniciado, a pedido do IAB/SP. Até aquele momento, as discussões sobre o eventual tombamento da Vila se centravam em seus aspectos formais – arquitetos e técnicos apontavam para a Vila como uma “construção singular”, cujas características oníricas e surrealistas materializariam uma memória da capital. Os aspectos originais das construções eram ressaltados: quando, como e por quem a Vila havia sido feita.

A proposta de restauro do conjunto elaborada a pedido da Coordenadoria Geral de Planejamento (COGEP), em 1975, propunha que a Vila fosse recomposta em seu espírito original para então abrigar um centro cultural. Esse projeto foi usado para sustentar o pedido do IAB/SP pelo tombamento da Vila: argumentava-se que o conjunto já gozava de um reconhecimento público e que já havia um projeto elaborado por renomados arquitetos para dar uma “destinação mais nobre” ao local. Entendia-se que o uso habitacional não era a ocupação mais adequada para celebrar aquele monumento arquitetônico e que a preservação da Vila somente seria possível com a remoção de seus moradores.

Assim, propunha-se retirar a Vila da vida cotidiana e inseri-la em um universo “cultural” asséptico: havia uma noção fetichizada de cultura, que a situava na materialidade das construções da Vila Itororó, desconectando-as das relações sociais que elas abrigavam cotidianamente. As consequências dessa concepção no espaço urbano, tão evidentes no caso da Vila, seriam o apagamento da passagem do tempo no conjunto, com a busca de um estado original, e a hierarquização de usos como mais ou menos dignos de ocupar um bem cultural. A vida cotidiana de um trabalhador de baixa renda não condizia com o esplendor que se vislumbrava na forma surrealista da Vila.

Contra essa concepção de patrimônio se opôs Ulpiano Bezerra de Meneses. Seu parecer pontuou não ser possível pensar o patrimônio, e a cultura como um todo, fora das relações sociais, cotidianas. Conceber a Vila como um patrimônio cuja preservação dependia da remoção de seus moradores era o mesmo que entender que moradia e cultura não poderiam conviver juntas e que no exercício da moradia não se produzia cultura. O parecer do conselheiro propunha, então, o diálogo entre moradia e cultura: que as propostas de preservação da Vila Itororó não viessem descoladas de propostas para a melhoria da vida das pessoas que a ocupavam. Caso contrário, ele desaconselhava o tombamento do conjunto.

Contribuição de Vivian Barbour, advogada e urbanista, desenvolve mestrado na FAU/USP sobre o processo de patrimonialização da Vila Itororó


O projeto da COGEP ao qual Vivian se refere no texto foi proposto por um grupo multidisciplinar, formado por Benedito Lima de Toledo, Decio Tozzi, Claudio Tozzi, Burle Marx e Aracy Amaral. Tratava-se de uma proposta ousada na medida em que jogava um olhar patrimonial sobre um conjunto eclético então não reconhecido como tal. O que foi discutido, porém, nos anos a seguir, continua sendo discutido até hoje em diversas esferas, é o programa de uso que está por trás do projeto e o destino cultural dado ao conjunto.