Que patrimônio é esse?

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Que patrimônio é esse?
Relato de debate na 2ª Jornada do Patrimônio, realizado em 27/08/2016
Por Ilan Szklo

Integrando a programação da 2ª Jornada do Patrimônio, a equipe da Vila Itororó Canteiro Aberto propôs um debate que buscou trazer, para uma discussão mais ampla com a sociedade, algumas questões pelas quais o projeto tem se debruçado. A Jornada é um evento organizado pelo Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, um fim de semana de ‘portas abertas’ em que acontecem visitas a diversos edifícios tombados (públicos e particulares), palestras e roteiros guiados que buscam abordar temáticas variadas ligadas à história, à memória e à cultura da cidade.

Dentro do recorte escolhido foram convidadas duas palestrantes, com temas aparentemente bem distintos, para elaborarem uma sucinta apresentação de meia hora sobre sua linha de pesquisa e/ou de atuação. Vivian Barbour é advogada e atualmente cursa o mestrado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com uma pesquisa que tenta trazer uma abordagem crítica ao instrumento do tombamento. Ainda como estudante de direito acompanhou o processo de desapropriação dos últimos moradores da vila e trouxe a fala ‘O patrimônio não existe: a Vila Itororó em disputa’. Marília Gallmeister é arquiteta e urbanista e atualmente colabora como arquiteta cênica com a Associação Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona, grupo instalado há 55 anos no bairro do Bixiga, e contribuiu com a fala ‘Teat(r)o Oficina – a prática teat(r)al como paradigma dos discursos sobre patrimônio cultural’.

Após as duas apresentações a ideia era abrir a conversa para um debate com o público presente e por isso fui chamado, a convite dos curadores do projeto cultural Vila Itororó Canteiro Aberto, para atuar como mediador do evento. Minha experiência e atuação no órgão municipal de preservação do patrimônio (sendo responsável por coordenar a Seção de Projeto, Restauro e Conservação), talvez pudesse acrescentar mais uma variável ao caldo (de forma positiva) –  penso que era esse o objetivo quando fui convidado. Mesmo um pouco distante no meu dia a dia do que seria abordado, aceitei, pois acreditei que seria um desafio, uma experiência construtiva e uma oportunidade que raramente encontramos de poder interagir diretamente com a população.

Na programação do dia, antecedendo o debate, ainda estava prevista uma visita ao canteiro de obras, atividade, aliás, que acontece constantemente e é estruturadora do conceito deste espaço cultural. Mais de quarenta pessoas estiveram presentes e puderam experimentar todo processo de discussão em torno da obra de restauro que está sendo levada a cabo e dos possíveis futuros usos a serem lá abrigados. A equipe do Canteiro Aberto nos trás um viés crítico acerca do papel da moradia naquele contexto, e também na cidade de São Paulo como um todo, desconstruindo inclusive a própria premissa já colocada há muito tempo pela prefeitura da futura instalação de um centro cultural “tradicional”. O público é questionado sobre o papel da habitação em toda essa história e se ela por si só não poderia ser encarada como um aspecto ‘cultural’, deixando-nos por indagar onde e como esta variável será contemplada no projeto e se ela estará presente na Vila Itororó de amanhã.

Num segundo momento daquela tarde de 27 de agosto, iniciamos o debate com as apresentações programadas. Começamos ouvindo a fala da Vivian, que trouxe muitos questionamentos acerca da atuação dos órgãos públicos ligados à gestão de nosso patrimônio cultural. Traçando um breve histórico sobre a moradia e as formas de ocupação daquela área, pudemos compreender todo o panorama envolvendo as relações entre moradores e o poder público, desde aproximadamente os anos 70 quando as habitações da vila passaram por um processo mais acentuado de subdivisões internas e transformações, até muito recentemente com todas as desapropriações. Dois fatos fundamentais acabaram recebendo destaque: o projeto de recuperação urbana desenvolvido pelo município em 1974/1975 e as discussões sobre o tombamento no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Turístico).

No âmbito da revisão do zoneamento da cidade durante a década de 70, a COGEP (Coordenadoria Geral de Planejamento) indicou uma série de imóveis que deveriam ser preservados devido a seus valores históricos e arquitetônicos (antes mesmo de haver um tombamento municipal), as zonas que ficaram conhecidas como Z8-200, e áreas que mereceriam algum tipo de intervenção urbana em razão de seus aspectos singulares. A primeira dessas áreas a ser considerada foi justamente o quadrilátero formado pelas ruas Pedroso, Martiniano de Carvalho, Monsenhor Passaláqua e Maestro Cardim – a Vila Itororó. Esses estudos foram liderados pelos professores da FAUUSP Carlos Lemos e Benedito Lima de Toledo, e a proposta de ‘revitalização’ ficou a cargo do arquiteto Décio Tozzi. Este último adotou uma linha de intervenção de restauro muito predominante durante o que chamamos de ‘fase heroica’ do SPHAN (órgão federal do patrimônio que deu origem ao IPHAN), considerando exclusivamente um único período histórico como relevante, desconsiderando os moradores e todas as camadas de informação agregadas ao longo do tempo, na tentativa de que o conjunto edificado retornasse a uma época áurea para, por fim, ser convertido num centro cultural.

É só a partir dos anos 80 que passam a ocorrer os debates sobre a vila no Condephaat, provocados inicialmente devido a um pedido de tombamento por parte do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil). Desde o princípio houve divergências entre os conselheiros e figuras importantes acabaram trazendo questionamentos sobre a necessidade do tombamento e quais são os valores de fato que estavam querendo se preservar. Flávio Império se apegou a aspectos culturais e a noção de cultura que estava sendo imposta, uma visão quase folclórica sobre o assunto, afirmando que a abordagem mais comum que enxergava o local como parte do “bairro italiano” nesse caso não se aplicava. Carlos Lemos, por exemplo, apesar de achar o objeto interessante até certo ponto, não via nenhuma excepcionalidade que justificasse uma decisão favorável. Por fim, um ponto de inflexão dos mais importantes é o parecer do Ulpiano Bezerra de Meneses, indicado como relator. Ele se coloca contra o tombamento, especialmente se isso significasse a remoção dos moradores dali para a instalação do centro cultural como previsto no projeto da COGEP. Enfatiza que discorda de um conceito de patrimônio cultural que exclui o cotidiano, o trabalho e o modo como habitamos os espaços. As relações sociais são de extrema importância e devem ser levadas em consideração, configurando-se um traço cultural relevante e, neste caso, fundamental para a compreensão dos valores presentes na vila.

Diante dos processos acima descritos fica constatado como a participação social, neste caso especialmente a população que ali vivia, teve um papel praticamente nulo no reconhecimento ‘oficial’ destas edificações, por parte das instâncias de governo, como patrimônio arquitetônico/cultural a ser preservado. Pelo contrário, o ato de habitar aqueles espaços era visto como uma depredação por parte dos ‘especialistas’, algo que representava uma ameaça à conservação das características das construções. A precariedade das habitações, o modo de ocupar a vila, a sociabilidade e a convivência ali instaurada, só foram colocados como um valor a ser mantido, discutido e difundido nos tempos mais recentes.

Concluímos, portanto, que a atribuição de valor por parte de uma sociedade não é de forma alguma algo ‘natural’ ou ‘inerente’, é fruto da atuação de agentes sociais específicos (nesse caso cabe mencionar o corpo técnico dos órgãos de patrimônio), não podendo ser considerado um ato isento ou despolitizado. Da mesma maneira, a leitura que fazemos sobre determinado bem cultural não pode ser encarada de forma rígida, uma vez que nossas visões se modificam e novas camadas de valor vão se acumulando e alterando nossa percepção. Um bom projeto de restauro e intervenção no patrimônio histórico é aquele que habilmente consegue dialogar com todas estas camadas, ao menos as que temos condição de identificar.

Na fala seguinte, Marília nos trouxe um tema aparentemente sem relação direta com a Vila Itororó, um lindo histórico da trajetória do Teatro Oficina no bairro, porém importante para entendermos um pouco mais sobre a dinâmica urbana e as mudanças pelas quais o Bixiga passou nas últimas décadas – assuntos esses facilmente relacionáveis com a palestra anterior. Começamos com a construção da ligação leste-oeste nos anos 70, uma infraestrutura viária que rasgou violentamente o tecido urbano por onde passou, deixando para trás diversos espaços residuais, os “não-lugares”, bem exemplificados pelos baixios dos viadutos.

Ao mesmo tempo, é essa estrutura urbana fragmentada que serve de base para o grupo teatral trazer uma discussão sobre cidade, ocupação do espaço público e novas formas de uso e convivência. Num embate direto contra a ação do mercado imobiliário, atuam na tentativa de barrar um empreendimento previsto para um grande terreno situado ao lado do teatro. O projeto de Lina Bo Bardi e Edson Elito é tombado pelas três esferas de governo e é no instrumento do tombamento e de sua área envoltório que o Oficina se respalda e o utiliza como forma de pressão ao poder público.

Acabou por transparecer, desse modo, a falta de participação social nas decisões relativas ao planejamento urbano e territorial de nossa cidade, não sendo uma exclusividade paulistana, claro. Ironicamente foi a força desse mesmo mercado, com o remembramento de vários pequenos lotes e a demolição do que havia ali, que criou condições para que a grande ‘janela’ lateral presente no edifício ganhasse destaque e protagonismo, ampliando as possibilidades visuais. O Bixiga é formado majoritariamente por lotes estreitos e compridos, com construções de baixo e médio gabarito sem recuos laterais, o que inviabilizaria a famosa solução projetual que ‘abre’ o palco para a cidade.

Com a conclusão da segunda fala chegou o momento de minhas ponderações como mediador para que então abríssemos a conversa para o público presente. Passei as apresentações procurando alguma relação, temas em comum, enfim, conceitos que pudessem dialogar com as duas convidadas. Ao fim trouxe questões que identifiquei como relevantes e que até hoje se colocam como entraves em nossa atuação dentro dos órgãos de preservação, quais sejam: a (falta de) participação social e a dissociação entre planejamento urbano e a preservação do patrimônio cultural. Cabe lembrar, no entanto, que estes ‘problemas’ levantados são estruturais e despontam na gestão pública do país como um todo, não se restringindo à um determinado município ou um determinado setor da administração.

Não pude também deixar de fazer uma provocação, na tentativa de avançarmos no debate sobre a gestão destes lugares de memória e consciência, termo elaborado pelo professor da FAUUSP Renato Cymbalista para descrever sítios em que as camadas de valor atribuído extrapolam os já tradicionais campos da história e da arquitetura e englobam aspectos imateriais mais amplos de nossa sociedade. Considerando essa visão ampliada, até que ponto a materialidade existente é essencial para dar suporte às práticas já reconhecidas (artísticas ou de habitar)? Ela é fundamental para a preservação da memória? Ou será que podemos demolir tudo e construir uma nova vila e um novo teatro que potencialize estas ações de modo a preservá-las no tempo?

As falas subsequentes do público se detiveram tanto aos aspectos já mencionados acima quanto a outros tópicos, como por exemplo, a ineficácia do tombamento para a preservação efetiva dos bens e a necessidade da criação de novos instrumentos, as diferentes abordagens projetuais ao se incorrer num restauro, o conceito de ruína e como o campo do patrimônio lida com isso, o tombamento do Teatro Oficina pelo Condephaat (que versa muito sobre a manutenção das práticas artísticas e praticamente nada sobre a edificação) e por fim qual era a vontade dos moradores à época da desapropriação e que desfecho suas vidas levaram. Ao final, já passando da hora combinada, estávamos ‘brigando’ com o Festival da Cultura do Haiti, evento que fechou o dia com música, dança e comidas típicas e teve o objetivo de arrecadar fundos para a União Social dos Imigrantes Haitianos (USIH). Decidimos então por encerrar e nos juntar à festa, o que não evitou, por outro lado, que o assunto persistisse e a troca de ideias continuasse, comprovando como a temática do patrimônio é polêmica, contraditória e atrai fortemente a curiosidade dos setores mais diversos da sociedade.